{"status":"ok","message-type":"work","message-version":"1.0.0","message":{"indexed":{"date-parts":[[2025,2,21]],"date-time":"2025-02-21T22:29:00Z","timestamp":1740176940082,"version":"3.37.3"},"reference-count":0,"publisher":"Universidade Federal do Tocantins","issue":"6","license":[{"start":{"date-parts":[[2017,10,1]],"date-time":"2017-10-01T00:00:00Z","timestamp":1506816000000},"content-version":"unspecified","delay-in-days":0,"URL":"http:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by-nc\/4.0"}],"content-domain":{"domain":[],"crossmark-restriction":false},"short-container-title":["Rev.Observ."],"abstract":"<jats:p>A altera\u00e7\u00e3o do quadro legal de forma\u00e7\u00e3o de professores e educadores ocorreu num contexto de desenvolvimento de din\u00e2micas de globaliza\u00e7\u00e3o hegem\u00f3nica (Santos, 2001). Neste contexto o Estado-na\u00e7\u00e3o tem perdido centralidade, emergindo entidades econ\u00f3mico-pol\u00edticas regionais de natureza supranacional na tentativa de os estados ampliarem a sua influ\u00eancia nas din\u00e2micas de globaliza\u00e7\u00e3o (Jessop, 2005). A Uni\u00e3o Europeia, forma avan\u00e7ada de \u201cEstado em rede\u201d (Castells, 2007), apresenta-se como a configura\u00e7\u00e3o institucional mais desenvolvida e tem afirmado um papel crescente nas pol\u00edticas sociais, e. g., a educa\u00e7\u00e3o (Moutsios, 2009). No processo de transnacionaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o certas organiza\u00e7\u00f5es internacionais e supranacionais t\u00eam ganho crescente relevo, e. g. Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) ou a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE). Neste \u00e2mbito, e cujo mandato contempla fun\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, destaca-se a Uni\u00e3o Europeia (UE). No seio da UE os programas de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o incluem as iniciativas no contexto da plataforma intergovernamental Processo de Bolonha (Conselho da Uni\u00e3o Europeia, 2009a). Neste contexto t\u00eam vindo a ser adotadas medidas consideradas chave para estruturar o Espa\u00e7o Europeu de Educa\u00e7\u00e3o Superior (EEES) (Bergen, 2005), como a defini\u00e7\u00e3o do Sistema Europeu de Acumula\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Cr\u00e9ditos (ECTS), acompanhada da ado\u00e7\u00e3o de um sistema \u00fanico de graus, com a (sugest\u00e3o de) ado\u00e7\u00e3o do modelo anglo-sax\u00f3nico, na modalidade 3 + 2 anos, i. \u00e9, 180 + 120 ects, nos dois primeiros ciclos, e a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o garantidor de qualidade e acredita\u00e7\u00e3o, com base em entidades e procedimentos que se desejam articulados nacional e transnacionalmente (Antunes, 2008). Centramo-nos na discuss\u00e3o das op\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica educativa para a forma\u00e7\u00e3o de professores de crian\u00e7as dos 3 aos 12 anos de idade, em Portugal, aferindo o grau de autonomia nas vias de consecu\u00e7\u00e3o do processo de europeiza\u00e7\u00e3o pela evolu\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es implementadas ao n\u00edvel das condi\u00e7\u00f5es de acesso, dos objetivos e da estrutura da forma\u00e7\u00e3o \u2013 dura\u00e7\u00e3o, vertentes e pesos dos dom\u00ednios do saber espec\u00edfico dos professores, do saber psicopedag\u00f3gico e da pr\u00e1tica educativa \u2013 no \u00e2mbito da oferta formativa de 1\u00ba e 2\u00ba ciclo. Para o efeito, para al\u00e9m da revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica considerada pertinente, procedemos \u00e0 an\u00e1lise documental de um conjunto diversificado de fontes entre os documentos dimanados das institui\u00e7\u00f5es internacionais e supranacionais, de grupos de trabalho e plataformas intergovernamentais \u2013 estudos, relat\u00f3rios, inqu\u00e9ritos e seus resultados, programas, projetos, tratados, etc. \u2013, bem como a produ\u00e7\u00e3o legislativa sobre problem\u00e1tica, dos \u00faltimos governos de Portugal, no sentido de clarificar princ\u00edpios e op\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica educativa no dom\u00ednio da forma\u00e7\u00e3o de professores, nomeadamente ao n\u00edvel do recrutamento, do perfil profissional e da organiza\u00e7\u00e3o dos planos de estudo e da oferta educativa. Genericamente, o processo de europeiza\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo para uma certa converg\u00eancia das pol\u00edticas educativas, com impacto no ensino superior portugu\u00eas e ao n\u00edvel da forma\u00e7\u00e3o inicial de professores. As altera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas geraram cambiantes nos regimes jur\u00eddicos de forma\u00e7\u00e3o inicial de educadores e professores ilustrando a perman\u00eancia do Estado como regulador, no plano nacional, como contraponto a uma regula\u00e7\u00e3o transnacional da educa\u00e7\u00e3o. Uma perspetiva do professor como profissional aut\u00f3nomo dotado de atitude cr\u00edtica, capaz de avaliar a sua atua\u00e7\u00e3o, que investiga e constr\u00f3i reflexivamente o seu saber profissional, aparenta deslizar para uma vis\u00e3o mais t\u00e9cnica do trabalho do professor, orientada para e pelos resultados. A forma\u00e7\u00e3o apresenta uma estrutura biet\u00e1pica, mas com ineg\u00e1vel integra\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o prevalecendo, no entanto, a tradi\u00e7\u00e3o portuguesa de modelos estruturais em detrimento dos concetuais (Ferreira e Mota, 2013). Desde novembro de 2015 que o contexto pol\u00edtico, em Portugal, se alterou e, na educa\u00e7\u00e3o, diversas medidas t\u00eam sido revertidas. Contudo, a forma\u00e7\u00e3o de professores permanece inalter\u00e1vel.<\/jats:p>","DOI":"10.20873\/uft.2447-4266.2017v3n6p38","type":"journal-article","created":{"date-parts":[[2017,10,3]],"date-time":"2017-10-03T01:42:04Z","timestamp":1506994924000},"page":"38-74","source":"Crossref","is-referenced-by-count":0,"title":["A FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES EM PORTUGAL NO QUADRO DO ESPA\u00c7O EUROPEU DE ENSINO SUPERIOR"],"prefix":"10.20873","volume":"3","author":[{"ORCID":"https:\/\/orcid.org\/0000-0003-4014-9590","authenticated-orcid":false,"given":"Luis Carlos Martins de Almeida","family":"Mota","sequence":"first","affiliation":[]},{"ORCID":"https:\/\/orcid.org\/0000-0002-3281-6819","authenticated-orcid":false,"given":"Ant\u00f3nio Gomes","family":"Ferreira","sequence":"additional","affiliation":[]}],"member":"8462","published-online":{"date-parts":[[2017,10,1]]},"container-title":["Revista Observat\u00f3rio"],"original-title":[],"link":[{"URL":"https:\/\/sistemas.uft.edu.br\/periodicos\/index.php\/observatorio\/article\/download\/4091\/12548","content-type":"application\/pdf","content-version":"vor","intended-application":"text-mining"},{"URL":"https:\/\/sistemas.uft.edu.br\/periodicos\/index.php\/observatorio\/article\/download\/4091\/11725","content-type":"unspecified","content-version":"vor","intended-application":"text-mining"},{"URL":"https:\/\/sistemas.uft.edu.br\/periodicos\/index.php\/observatorio\/article\/download\/4091\/11667","content-type":"application\/epub+zip","content-version":"vor","intended-application":"text-mining"},{"URL":"https:\/\/sistemas.uft.edu.br\/periodicos\/index.php\/observatorio\/article\/download\/4091\/11696","content-type":"application\/octet-stream","content-version":"vor","intended-application":"text-mining"},{"URL":"https:\/\/sistemas.uft.edu.br\/periodicos\/index.php\/observatorio\/article\/download\/4091\/11783","content-type":"application\/zip","content-version":"vor","intended-application":"text-mining"},{"URL":"https:\/\/sistemas.uft.edu.br\/periodicos\/index.php\/observatorio\/article\/download\/4091\/11754","content-type":"application\/x-gzip","content-version":"vor","intended-application":"text-mining"},{"URL":"https:\/\/sistemas.uft.edu.br\/periodicos\/index.php\/observatorio\/article\/download\/4091\/11638","content-type":"unspecified","content-version":"vor","intended-application":"similarity-checking"}],"deposited":{"date-parts":[[2024,6,15]],"date-time":"2024-06-15T01:06:07Z","timestamp":1718413567000},"score":1,"resource":{"primary":{"URL":"https:\/\/sistemas.uft.edu.br\/periodicos\/index.php\/observatorio\/article\/view\/4091"}},"subtitle":[],"short-title":[],"issued":{"date-parts":[[2017,10,1]]},"references-count":0,"journal-issue":{"issue":"6","published-online":{"date-parts":[[2017,10,1]]}},"URL":"https:\/\/doi.org\/10.20873\/uft.2447-4266.2017v3n6p38","relation":{},"ISSN":["2447-4266"],"issn-type":[{"type":"electronic","value":"2447-4266"}],"subject":[],"published":{"date-parts":[[2017,10,1]]}}}